Novo código penal x Drogas ilícitas
A matéria no jornal diz que os juízes que estão elaborando o novo código penal querem descriminalizar o uso das drogas sem nenhuma exceção, bem, não concordo.
A descriminalização é sem dúvida um avanço, mas dentro das drogas, isto é, da cola a heroína, o não punimento por lei pode causar grandes danos a sociedade e um problema grave e crônico de saúde pública, uma vez que a pessoa com overdose seja vista como uma pessoa alcoolizada, sem levar em conta que a overdose mata muito mais rápido e com um acúmulo bem menor das substâncias no corpo.
1) Imaginando que o porte ou depósito para consumo próprio (primeira ressalva: depósito de quanto?) não seja mais crime, o tráfico passa a ser legalizado, quer dizer, a passagem de pequenas quantidades na rodinha de amigos não tem problema, mas tudo começa pequeno não é mesmo?
2) Todas as drogas? Complicado isso… Já que existem infinitas provas que muitas das drogas sintéticas, a maioria no mercado do tráfico, possuem grandes riscos a saúde. Em contrapartida não param de aparecer pesquisas que apontem que em alguns casos a droga pode trazer benefícios e até ser usada em tratamentos, me refiro exclusivamente a maconha, que não é sintética. Mesmo assim, volta-se ao tópico 1 e imagina-se qual quantidade é considerada “consumo próprio”.
Para mim essa repentina mudança, dá-se ao fato de que o Estado (governos, polícia, mídia etc.) não consegue controlar os fatores que fazem com que as pessoas usem drogas, nem leis, nem a punição, a criminalização e os afins impedem que a pessoa busque sua fuga social. O exemplo mais claro disso está na sociedade, menores abandonados cheiram cola porque têm fome; quem usa maconha, usa pra relaxar; o ecstasy, para quem quer uma aventura, a bebida para socializar e os sistemas repressivos que fiscalizam isso não conseguem dar conta então querem jogar a responsabilidade para os usuários, mais do que certo isso, porém algumas drogas são caminhos sem volta.
